EVALUATION OF THE RESOLUTION OF DENTISTRY WITH INDIGENOUS USERS IN A FAMILY HEALTH UNIT
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10413179
Emilly Cristina Costa Borges 1
Maria Karolina Cyles Alves ²
Bertha Lúcia Costa Borges ³
Eveline Freitas Soares 4
Resumo
A Atenção Primária à Saúde é a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde sendo a Estratégia em Saúde da Família sua expansão e consolidação. O Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família(PRMSF) com a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande/MS(SESAU) Fundação Oswaldo Cruz(FIOCRUZ) capacita profissionais da saúde para conhecimento prático-teórico de forma resolutiva dentro da APS. Em Campo Grande, a equipe de Residência foi inserida na Unidade de Saúde da Família Aquino Dias Bezerra – Vida Nova, e atende famílias indígenas das etnias Terena e Guarani. O atendimento odontológico à população na Equipe de Saúde da Família Tarsila do Amaral, na Aldeia Água Bonita, manifestou aumento de casos de urgência odontológica concomitante com baixa presença dos usuários nas consultas odontológicas programadas, além de comportamento receoso ou averso ao tratamento ofertado. O objetivo desta pesquisa foi avaliar a efetividade de atuação da equipe de Saúde Bucal da região Tarsila do Amaral vigente no primeiro semestre do ano de 2022, comparando-a quanto aos números de atendimentos domiciliares, consultas programadas realizadas e tratamentos odontológicos concluídos com a atuação da eSB pertencente ao PRMSF operante no segundo semestre de 2022. Tratou-se de pesquisa descritiva de cunho quantitativo com o intuito de levantar dados de maneira secundária utilizando os dados o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do Sistema e-SUS, e assim registrar, analisar e discutir os resultados encontrados de maneira a apontar criticamente pontos relevantes da APS para com o cuidado do indígena. Após a extração dos relatórios parciais do PEC, nota-se que entre o 1º semestre de 2022 e o 2º semestre de 2022, houve aumento de 278% dos atendimentos domiciliares, 135% das consultas programadas realizadas e 283% de tratamentos odontológicos concluídos após a inserção do PRMSF/SESAU/FIOCRUZ na ESB da região Tarsila do Amaral na USF Vida Nova.
Palavras-chave: Povos Indígenas (59129). Saúde de populações Indígena (50240). Atenção Primária à Saúde (11756). Saúde bucal (28452).
INTRODUÇÃO
A Atenção Primária à Saúde (APS) é considerada a principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) sendo dividida em atributos essenciais e atributos derivados para uma melhor conduta de atendimento aos usuários (STARFIELD, 2002). Dentre os atributos essenciais, encontram-se o serviço de primeiro contato, longitudinalidade, integralidade, coordenação do cuidado. Enquanto os atributos derivados abrangem a orientação familiar e para com a comunidade, centralidade na família e competência cultural. Já a territorialização colabora com a criação do vínculo com o usuário viabilizando a prática de tais atributos citados, também permitindo a corresponsabilidade junto ao paciente para diagnóstico, planejamento e execução de ações efetivamente (REZENDE, 2010).
De acordo com a Portaria Nacional de Atenção Básica (PNAB), a Estratégia em Saúde da Família (ESF) surgiu para o fortalecimento da APS, tornando-se primordial para sua expansão e consolidação (PNAB, 2017). Posteriormente, também foi criado o Programa de
Residência Multiprofissional em Saúde da Família sob regimento da parceria da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande/MS (SESAU) junto a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) com o objetivo de capacitar profissionais da saúde para conhecimento prático- teórico para atuação em conjunto com ESF de forma efetiva e resolutiva dentro da APS visando a melhoria da saúde dos indivíduos, famílias e comunidades (FIOCRUZ, 2016).
Com a criação da ESF, foi estabelecido também a necessidade de equipes atuantes multiprofissionais compostas no mínimo por um profissional médico (generalista ou especialista em Saúde da Família), um enfermeiro (generalista ou especialista em Saúde da Família), um técnico ou auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Como parte desta equipe também pode haver, ainda que não obrigatoriamente, uma equipe de Saúde Bucal (eSB) composta por um cirurgião-dentista (generalista ou especialista em Saúde da
Família) e um técnico ou auxiliar em saúde bucal. Cada equipe de Saúde da Família (eSF) deve ser responsável pelo atendimento de até 4000 usuários, podendo variar de acordo com a vulnerabilidade da população local (PNAB, 2017).
Em acordo com os preceitos acima, a cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul (MS) abrange a Unidade de Saúde da Família (USF) Aquino Dias Bezerra – Vida Nova – composta pela eSF Tarsila do Amaral, onde residem moradores do bairro Tarsila do Amaral e da Aldeia Urbana Indígena – Água Bonita, com famílias indígenas predominantemente das etnias Terena e Guarani (SILVA e BERNARDELLI, 2016).
Considerando que o termo vulnerabilidade social se dá a grupos de indivíduos em desvantagem quanto distribuição de renda, serviços, saúde, educação e/ou qualidade de vida e que necessitam de políticas públicas específicas para auxílio e garantia dos seus direitos, a população indígena enfrenta situações distintas de tensão social, ameaças e vulnerabilidades e é considerada historicamente vulnerável (SCOTT, et al., 2018). Além do mais, concentram a maior porcentagem de doenças dentárias observadas, visto que os determinantes sociais de saúde representados por fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos, psicológicos e comportamentais influenciam diretamente nas consequências crônicas e cumulativas da saúde oral (KALASH, 2020; OLIVEIRA, et al., 2021).
Além disto, este cenário foi agravado com a pandemia causada pelo coronavírus 2019, COVID-19, ampliando ainda mais as disparidades dos problemas de saúde bucal (KALASH, 2020; OLIVEIRA, et al., 2021). Apesar dos impactos ainda serem inestimáveis em toda população mundial, a expectativa pós-COVID-19 de piora do quadro de saúde bucal em populações vulneráveis como a dos indígenas, já preocupa devido à baixa demanda de consultas eletivas supridas e a redução das atividades educativas durante este período. O reflexo disto pode ser visível na piora dos indicadores de saúde bucal e aumento na incidência de demandas urgentes odontológicas recebidas na APS (BRITO et al., 2020; FINI, 2020; MALLINENI et al., 2020).
Ao encontro destes fatores, o atendimento odontológico à população adscrita na eSF Tarsila do Amaral, especialmente na Aldeia Água Bonita, também manifestou um aumento da demanda de casos de urgência odontológica, abscessos dentoalveolares, múltiplas lesões cariosas e necessidades de exodontias múltiplas representando uma grande quantidade de atendimentos odontológicos represados a serem realizados. Em contrapartida, concomitante com a alta necessidade de atendimento odontológico, também foi observado uma baixa presença dos usuários nas consultas odontológicas programadas, além de um comportamento inúmeras vezes receoso ou mesmo averso ao tratamento ofertado (PALMA et al., 2021).
É sabido que muitas culturas indígenas frequentemente prezam a opinião do pajé, como líder em saúde da comunidade, com suas ervas e pastas de uso medicinal, antes de consultar a opinião de profissionais da saúde da APS. Foi relatado também uma visão deturpada da saúde, inclusive da saúde bucal, como crença na caracterização da dor como um castigo por alguma conduta errada do enfermo o que costuma retardar a busca por atendimento na APS (PALMA, et al., 2021).
Com todo o referido acima, ressaltando novamente a alta demanda represada de tratamentos odontológicos, alto índice de usuários faltantes e receosos ao tratamento odontológico e a cultura indígena local, optou-se por avaliar a efetividade da ESB da região Tarsila do Amaral (USF Vida Nova, Campo Grande, MS). Foram comparadas a eSB atuante no 1º semestre do ano de 2022, quando não havia participação do PRMSF com a eSB pertencente ao PRMSF atuante no 2º semestre de 2022. Comparando-as em relação aos números de atendimentos domiciliares, consultas programadas realizadas e tratamentos odontológicos concluídos em ambos os períodos.
1 METODOLOGIA
1.1 Local do estudo
Este estudo foi realizado por meio de pesquisa descritiva, quantitativa realizada na
Unidade de Saúde da Família, USF Aquino Dias Bezerra – Vida Nova (Rua Nizia Floresta,
220, CEP 79017-255) localizada no município de Campo Grande, estado de Mato Grosso do
Sul (MS). A referida unidade conta com três eSB, abrangendo as regiões dos bairros Vida Nova, Jardim Anache e Tarsila do Amaral. Contudo, o foco deste trabalho ocorreu na região de maior vulnerabilidade local, ou seja, nas aldeias urbanas Tarsila do Amaral e Água Bonita referente a área de atuação da eSF – Tarsila do Amaral, sob regimento do PRMSF em parceria da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) com a Secretária Municipal de Saúde de Campo Grande (SESAU – Campo Grande).
Tal região é caracterizada por condições de vida instáveis com moradias sem infraestrutura apesar do projeto da Agência de Habitação Popular do Mato Grosso do Sul (AGEHAB) para construção de 60 casas de alvenaria, muitas não possuem documento fundiário definitivo o que dificulta o acesso a benefícios sociais. A população em 2017 era de
794 indígenas habitantes apenas na região da Aldeia Água Bonita, segundo dados atuais do PEC (2022) a população total da Equipe Tarsila do Amaral é de aproximadamente 3810 habitantes cadastrados (BATISTOTI e LATOSINSKI, 2019).
A alta vulnerabilidade social também está associada a altos índices de violência doméstica, constante presença de usuários de drogas, altos índices de violência contra mulheres, marginalização, altas taxas de evasão escolar, desemprego, não pavimentação e ausência da rede coletora de esgoto. A maior parte da população local depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) como único recurso para saúde do usuário (BATISTOTI e LATOSINSKI, 2019).
1.2 Universo
O estudo tratou-se da análise de dados dos relatórios emitidos pelos registros no
Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do Sistema e-SUS da Atenção Básica pela Secretária Municipal de Saúde (SESAU), de Campo Grande – MS, onde foram extraídos, analisados e apresentados em uma avaliação quantitativa acerca da população adscrita no território referenciado no item anterior, bem como dos atendimentos odontológicos realizados e registrados.
O embasamento teórico literário deste estudo se deu por meio do levantamento de estudos científicos publicados recentemente nas bases de dados dos portais eletrônicos acadêmicos disponíveis (SciElo e PubMed).
1.3 Público-Alvo
O público-alvo incluiu os moradores cadastrados e vinculados a equipe de Saúde da Família – Tarsila do Amaral, não havendo possibilidade de diferenciação ou discriminação que possibilite a identificação de qualquer indivíduo envolvido neste estudo.
Foram excluídos dessa pesquisa os moradores que não estavam cadastrados e vinculados a equipe de Saúde da Família – Tarsila do Amaral, ou que estavam cadastrados e vinculados a outras equipes de Saúde da Família.
1.4 Aspectos Éticos
Por se tratar de uma pesquisa realizada na unidade da rede municipal e através de dados extraídos do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do Sistema e-SUS da Secretária Municipal de Saúde de Campo Grande – MS, o presente projeto foi submetido previamente a SESAU, solicitando autorização para realização da pesquisa, tendo como Parecer Favorável, após análise da área técnica de Divisão de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação em Saúde PEP.
Tendo em vista que, o estudo atendeu as diretrizes e critérios estabelecidos pela Resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e por se tratar de uma análise quantitativa, através de informações geradas especificamente pelo banco de dados secundários da SESAU, não havendo a necessidade do contato direto com o paciente, solicito – se a dispensa do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), a Plataforma Brasil, uma vez que, os dados obtidos na pesquisa somente foram utilizados para o projeto vinculado, sendo mantido dos usuários pesquisados a privacidade, a confidencialidade, preservando integralmente o anonimato do participante, deste modo, não oferecendo risco direto e danos previsíveis aos mesmos.
1.5 Coleta de dados
Os dados (relatórios) foram extraídos do sistema de informações do município:
- E-SUS.
Foram extraídos relatórios parciais do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do Sistema e-SUS referente ao período do 1º semestre de 2022, em que a eSB da região Tarsila do Amaral na USF Vida Nova vigente não participava do programa
PRMSF/SESAU/FIOCRUZ, e relatórios parciais referentes ao período do 2º semestre de 2022, em que a eSB da região Tarsila do Amaral na USF Vida Nova vigente participava do programa PRMSF/SESAU/FIOCRUZ. Os dados observados nos relatórios parciais obtidos foram:
- número de atendimentos domiciliares;
- número de consultas programadas;
- número de tratamentos concluídos.
1.6 Análise e tratamento dos dados
A análise dos dados foi realizada através da comparação entre dados secundários obtidos por meio de relatórios parciais extraídos do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do Sistema e-SUS no 1º semestre de 2022 (ESB da região Tarsila do Amaral na USF Vida Nova vigente sem participação do PRMSF/SESAU/FIOCRUZ) comparando quantitativamente com dados obtidos da mesma maneira, porém desta vez, ao final do 2º semestre de 2022 (ESB da região Tarsila do Amaral na USF Vida Nova vigente com participação do
RMSF/SESAU/FIOCRUZ). Foram analisados quantitativamente o número de atendimentos domiciliares, consultas programadas e tratamentos concluídos realizados pela ESB – Tarsila do Amaral comparando estes dois períodos descritos acima.
2 RESULTADOS E DISCUSSÕES
2.1 Resultados
No 1º semestre de 2022, ESB da região Tarsila do Amaral na USF Vida Nova vigente não participava do programa PRMSF/SESAU/FIOCRUZ. Foram extraídos relatórios parciais do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do Sistema e-SUS, onde constavam registros no período de 01/01/2022 a 30/06/2022, com o total de 23 atendimentos domiciliares, 229 consultas programadas realizadas e 42 tratamentos odontológicos concluídos.
Após a inserção do Programa PRMSF/SESAU/FIOCRUZ na mesma eSB porém no 2º semestre de 2022, constavam registros no período de 01/07/2022 a 31/12/2022, com o total de 87 atendimentos domiciliares, 538 consultas programas realizadas e 161 tratamentos odontológicos concluídos. Com isso, nota-se que entre o 1º semestre de 2022 e o 2º semestre de 2022, houve aumento de 278% dos atendimentos domiciliares, 135% das consultas programadas realizadas e 283% de tratamentos odontológicos concluídos.
Figura 1. Gráfico do número de atendimentos domiciliares comparados entre o 1º semestre de 2022 (sem atuação do PRMSF/SESAU/FIOCRUZ) com o 2º semestre de 2022 (com atuação do PRMSF/SESAU/FIOCRUZ).
Fonte: Dados extraídos de relatórios parciais do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do Sistema e-SUS (2023).
Figura 2. Gráfico do número de consultas programadas realizadas comparadas entre o 1º semestre de 2022 (sem atuação do PRMSF/SESAU/FIOCRUZ) com o 2º semestre de 2022 (com atuação do PRMSF/SESAU/FIOCRUZ).
Fonte: Dados extraídos de relatórios parciais do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do Sistema e-SUS (2023).
Figura 3. Gráfico do número de tratamentos concluídos comparadas entre o 1º semestre de 2022 (sem atuação do PRMSF/SESAU/FIOCRUZ) com o 2º semestre de 2022 (com atuação do PRMSF/SESAU/FIOCRUZ).
Fonte: Dados extraídos de relatórios parciais do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do Sistema e-SUS (2023).
2.2 Discussão
Segundo Mendes et al (2018); Costa et al (2014) & Rezende (2010) a recomendação aos serviços do SUS é de atuarem de forma articulada aos sistemas tradicionais de saúde indígena, visto que reconhecem a eficácia da medicina indígena e o direito do povo à sua cultura. Sendo assim, a resolutividade dentro dos serviços de saúde é uma forma de avaliar os atendimentos prestados aos usuários através da análise dos resultados obtidos, considerando não apenas o fato de “solucionar”, mas sim a garantia do acesso universal, a satisfação dos usuários, a integralidade do cuidado, a intersetorialidade. Estando assim, intimamente ligada à prática dos atributos nos atendimentos dentro das Unidades de Saúde
Ao avaliar os dados extraídos do PEC do Sistema e-SUS referente ao período do 1º semestre de 2022, em que a eSB da região Tarsila do Amaral na USF Vida Nova vigente não participava do programa PRMSF/SESAU/FIOCRUZ, e relatórios parciais referentes ao período do 2º semestre de 2022, em que a eSB da região Tarsila do Amaral na USF Vida Nova vigente participava do programa PRMSF/SESAU/FIOCRUZ, observa-se a correlação citada por Rosa, Pelegrini e Lima (2011) entre a resolutividade na atenção primária à saúde com os recursos disponíveis na rede, ao conhecimento técnico dos profissionais, como também ao vínculo que estabelecido junto ao usuário.
O aumento do número de atendimentos domiciliares evidencia a compressão do profissional sobre as condições de acesso aos serviços pelo usuário, ademais, colabora para o aumento do vínculo entre profissional e usuário. Corroborando com os autores, Araújo et al (2021) & Costa (2014), que afirmam ser as Residências Multiprofissionais em Saúde, criadas em 2005 com a promulgação da Lei n° 11.129, facilitadoras da reorientação do modelo assistencial, visto que o profissional especialista em Saúde da Família tem o conhecimento das redes de saúde envolve diversos aspectos inter-relacionados, tais como: regulação dos serviços; processos de gestão clínica; condições de acesso aos serviços; recursos humanos; sistemas de informação e comunicação.
Cunha e Giovanella (2011) apontam a longitudinalidade do cuidado como possibilidade para a realização de consultas não só para episódios específicos de doenças bucais ativas. Por conseguinte, a diminuição da taxa de absenteísmo encontrada nos resultados dessa pesquisa reflete o aumento da confiança do usuário para estar presente em consultas programadas mesmo sem a presença de sintomatologia dolorosa ou casos agudos, portanto, a Estratégia Saúde da Família (ESF) tem a intenção de reorientar o modelo assistencial, consequentemente melhorar a qualidade de vida da população, assumindo as atribuições de uma assistência universal, integral, equânime, contínua e resolutiva, com foco na família e na comunidade (ROSA, PELEGRINI e LIMA, 2011).
A expansão do número de tratamentos concluídos reforça Cunha (2009) que aponta que com uma boa relação profissional-paciente proporciona a coparticipação e corresponsabilidade deste na terapêutica, porém essa conduta participativa depende, entre outros aspectos, da percepção do profissional a respeito dessa relação, competência cultural e de sua aptidão para o diálogo.
3 CONCLUSÃO/CONSIDERAÇÕES FINAIS
O estudo foi realizado através de dados secundários extraídos de relatórios parciais do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do Sistema e-SUS, onde o cadastro individual do cidadão é preenchido pelos ACS e o prontuário com os dados de saúde e de procedimentos realizados são registrados pelos profissionais de saúde. Uma das limitações encontradas é o correto preenchimento do prontuário por meio desses profissionais. Os riscos da pesquisa proposta são mínimos quanto a exposição de dados pessoais dos pacientes, uma vez que não há contato direto com os mesmos, e tendo em vista que a intenção seja uma análise dos relatórios, de forma coletiva, disponibilizados pelo banco de dados da SESAU e extraídos do sistema e-SUS do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC).
Através da análise da efetividade das ações implementadas com a diferenciação do atendimento odontológico conduzido pela equipe de Saúde Bucal com Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família (realização de ações de adaptação ao processo de trabalho a cultura indígena local, aproximação das lideranças indígenas locais e reconhecimento das particularidades culturais da população adscrita, estreitamento do vínculo com os Agentes Comunitários de Saúde e Equipe Multiprofissional) observou-se maior número de atendimentos domiciliares, consultas agendadas realizadas e tratamentos concluídos, e consequentemente, maior resolutividade da equipe de odontologia.
Portanto, o estudo evidenciou que o trabalho desenvolvido na unidade de saúde com a participação do PRMSF na eSB, fortalece os princípios do SUS e a Estratégia em Saúde da Família para maior resolutividade na Atenção Primária Saúde. Nota-se a necessidade do profissional de saúde em se adaptar e considerar a cultura da população adscrita para planejamento de ações e intervenções, realizar escuta qualificada livre de ideias preconcebidas, planejar e executar intervenções em equipe multiprofissional e colocar em pratica os atributos da APS, sendo o vínculo com equipe e população adscrita, como ferramenta fundamental.
Além disso, observa-se a presença de profissionais especializados em Saúde da Família com relevância significativa para transição e implantação do Programa Saúde da Família nas Unidades de Saúde, sendo a Residência a estratégia para formação desses profissionais e melhora da assistência.
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1 Cirurgiã-dentista discente do Curso de Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Instituição SESAU/FIOCRUZ, Campus Campo Grande / MS. E-mail: emillyborgesodonto@gmail.com
2 Enfermeira discente do Curso de Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Instituição SESAU/FIOCRUZ, Campus Campo Grande / MS. E-mail: mariakarolinacyles@gmail.com
3 Enfermeira doutoranda do Programa de Pós-graduação em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste da UFMS; Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília – UnB (2009). E-mail: borges.bertha@gmail.com.
4Cirurgiã-dentista docente no curso de Pós-graduação em Dentística e Prótese Dentária na ARENO, Campo Grande/MS. Doutora em Materiais Dentários pela Faculdade de Odontologia de Piracicaba (FOP/UNICAMP). E-mail: evelinesoares@live.com
