Autor: Danielly Larissa Silva dos Reis

Orientador: Prof Dr. Rodrigo Guimarães dos Santos Almeida

Título: ANÁLISE DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE – MATO GROSSO DO SUL

REIS, Danielly Larissa Silva dos. Análise do processo de fiscalização em unidades de saúde da família de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. [Trabalho de Conclusão de Residência]. Campo Grande: Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Oswaldo Cruz, 2023.

INTRODUÇÃO: O Sistema Conselho Federal de Enfermagem/Conselhos Regionais de Enfermagem (Cofen/Coren) tem como função normatizar, disciplinar e fiscalizar o exercício profissional da enfermagem, além de garantir a execução do seu código de ética. A atuação dos conselhos busca garantir a melhoria da qualidade da assistência à saúde, condições de trabalho dos profissionais, de modo a garantir a segurança da população. Objetivo: Analisar o processo de fiscalização em unidades de saúde da família de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MS) no período de 2019 a 2022. Método: Trata-se de uma pesquisa documental, retrospectiva, descritivo exploratória, de abordagem quantitativa com dados secundários advindos de documentos referentes às atividades fiscais do Coren-MS. Resultados: A realização desta investigação oportuniza a visibilidade a uma atividade finalística desempenhada pelo conselho, além de permitir um diagnóstico das ações realizadas e servir para guiar condutas da gestão.

Palavras-chave: Enfermagem; Regulação e Fiscalização em Saúde; Organização de normalização profissional; Serviços de Enfermagem; Ética em Enfermagem.